O ano de 2020 já começou e um piscar de olhos pode ocorrer no segundo semestre, quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve entrar em vigor. Mais precisamente no dia 16 de agosto de 2020.

Agora, antes de mais nada, você não sabe muito bem o que é um LGPD, já é hora de informar, então dá uma olhada aqui nessas postagens que são reproduzidas sobre a Lei, uma sobre quem é ela e outra sobre sua relação com cibersegurança .

Ok, agora podemos passar para o nosso tema principal:

Como um LGPD vai funcionar para a Saúde?

Empresas e instituições da área de saúde coletam diversos dados sobre seus clientes, como, por exemplo, médicos prontos e fichas cadastradas. Essa é uma prática tocada pela LGPD e não é tão comum como essencial na Saúde. Como consultado pelo advogado Phillipe Fabrício de Mello, assessor jurídico da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar), Associação dos Hospitais do Paraná (Ahopar) e Indicador dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Paraná (Sindipar):

Os dados pessoais permitidos para o tratamento ainda mais eficaz são os agentes de tratamento (driver e operador de dados), que são esmagados pela maioria dos que são usados ​​nas empresas de negócios Saúde, sejam custeadores, sejam prestadores de serviços.

Segundo as regras gerais da LGPD, o consentimento do indivíduo é indispensável para que a instituição possa manter, e usar, seus dados pessoais. Ele precisa saber para onde eles vão e como podem ser permitidos, podem fazer diversas solicitações aplicadas, inclusive os dados que podem ser excluídos.

Contudo, no caso da Saúde, a situação é um pouco diferente. Ao tratar os dados pessoais necessários para a saúde do indivíduo, não será necessário ou consentido o mesmo para a instituição que pode usar e salvar. Isso é válido apenas para o fim de atender e recuperar uma saúde de uma pessoa em questão, inclusive em relação ao envio de informações para clientes e prestadores de serviços envolvidos no processo.

Vale a pena olhar para o prontuário médico, para entender situações que podem acabar surgindo. O prontuário é o caso de um documento regido por seus procedimentos e procedimentos, que hospitais e prestadores de serviços que guardam como informações de seus pacientes e não como apaguem.

Esse cenário em que várias normas diferentes estão relacionadas com outras como um grande potencial para gerar conflitos de interesse entre instituições e instituições, quando cirúrgicas, devem ser resolvidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgãos que são constituídos como LGPD entra em vigor.

Mantendo-se atualizado e informado

Ainda temos alguns meses para percorrer até a implementação da Lei, e até existe uma proposta de visto para vigência do LGPD até 2022, mas com poucos meses para que ela entre em vigor, seja difícil de saber quanto as chances reais desse adiamento.

Sem dúvida, o LGPD será um marco legal para o Brasil e já é hora de começar a pensar nas mudanças pelas quais a sua instituição precisará passar para se adequar à lei. Não deixe de pensar nisso na última hora, mantenha-se informado sobre a Lei e a frente das mudanças.

Agora, se você quiser ouvir um pouco mais do que Phillipe Fabrício de Mello teve um comentário, você pode enviar aqui uma matéria original com seus comentários.

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